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Fraude bancária

Caí no golpe do PIX: o que fazer nas primeiras horas

Agir rápido faz diferença. Veja o passo a passo para tentar recuperar o dinheiro e quando o banco pode ser responsabilizado.

Falsa central do banco, falso parente pedindo dinheiro, falso anúncio de venda, falso funcionário de empresa: os golpes envolvendo PIX estão cada vez mais sofisticados e podem atingir qualquer pessoa. Se aconteceu com você, o mais importante é agir rápido e com calma.

1. Avise o seu banco imediatamente

Entre em contato pelos canais oficiais (aplicativo, telefone que está no verso do cartão ou agência) e informe que foi vítima de golpe. Peça o acionamento do MED, o Mecanismo Especial de Devolução, criado pelo Banco Central para casos de fraude no PIX. Com ele, o banco de quem recebeu o dinheiro pode bloquear os valores que ainda estiverem na conta.

Anote o número do protocolo, a data e o horário de cada atendimento.

2. Registre um boletim de ocorrência

O boletim pode ser feito na delegacia ou pela delegacia virtual do seu estado. Informe os dados da transação (valor, data, horário, chave PIX e nome do recebedor) e anexe prints das conversas.

3. Guarde todas as provas

  • comprovantes das transferências;
  • prints de conversas, ligações, mensagens e perfis usados no golpe;
  • protocolos de atendimento do banco;
  • extratos da conta dos meses anteriores (eles ajudam a mostrar se a operação fugiu do seu padrão).

4. Registre reclamação, se não houver solução

Se o banco não responder ou negar a devolução, é possível registrar reclamação no Banco Central e na plataforma consumidor.gov.br.

O banco pode ser responsabilizado?

Depende do caso. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado (Súmula 479) de que as instituições financeiras respondem pelos danos causados por fraudes ligadas a falhas na segurança dos seus serviços. Na prática, analisa-se, por exemplo, se as transações eram atípicas para o perfil do cliente (valores muito acima do habitual, várias operações seguidas, horários incomuns), se o banco tinha meios de identificar e bloquear a operação e se a conta que recebeu o dinheiro foi aberta ou mantida sem os cuidados necessários.

Cada situação precisa de análise individual, com base nos extratos e nas provas reunidas.

Importante: desconfie de quem promete recuperar o dinheiro em troca de pagamento antecipado ou pede seus dados e senhas. Esse também é um golpe comum contra quem acabou de ser vítima.

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Caroline Ferrari
Caroline Ferrari
Advogada inscrita na OAB/MS sob o nº 22.708, formada pela UCDB e advogando desde 2018. Atua em direito bancário na defesa de pessoas e empresas. Saiba mais

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual do caso por uma advogada. As informações refletem a legislação e o entendimento dos tribunais na data de publicação.