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Saldo devedor do financiamento imobiliário que não diminui: o que pode ser

Você paga há anos e a dívida da casa própria continua quase igual? Entenda as causas mais comuns e quando pode haver cobrança irregular.

É uma das queixas mais comuns de quem financiou a casa própria: depois de anos pagando as prestações em dia, o saldo devedor quase não diminui ou até aumenta. Nem sempre isso significa irregularidade, mas é um sinal de que o contrato merece ser analisado.

Causas mais comuns

  • Juros concentrados no início: nos primeiros anos, uma parte grande da prestação paga juros, e a amortização da dívida é menor. Isso é mais acentuado na Tabela Price do que no SAC.
  • Correção monetária do saldo: o saldo devedor é corrigido por um índice previsto no contrato (como a TR ou o IPCA). Em contratos atrelados à inflação, o saldo pode subir em períodos de inflação alta, mesmo com as prestações em dia.
  • Seguros e taxas na prestação: seguros habitacionais e taxas administrativas fazem parte da prestação, mas não amortizam a dívida.
  • Atrasos e renegociações: encargos de atraso e parcelas renegociadas podem ser incorporados ao saldo.
  • Cobranças indevidas: encargos não previstos, seguros impostos, tarifas irregulares ou erros de cálculo.

Como verificar

  1. Peça ao banco o demonstrativo de evolução do saldo devedor, que mostra mês a mês quanto foi pago de juros, de amortização, de seguros e de taxas.
  2. Confira no contrato o sistema de amortização (SAC ou Price), a taxa de juros e o índice de correção.
  3. Compare o que foi cobrado com o que está previsto no contrato.

Quando pode haver irregularidade

Alguns pontos costumam ser verificados na revisão: cobrança de juros acima do contratado, encargos não previstos, aplicação incorreta do índice de correção e seguros contratados sem escolha. Sobre os seguros, a Súmula 473 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que o mutuário do SFH não pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com o banco ou com a seguradora indicada por ele.

Alternativas que vale conhecer

  • Amortização extraordinária: pagar um valor extra para abater o saldo, inclusive com o FGTS, conforme as regras do fundo.
  • Portabilidade: transferir o financiamento para outra instituição que ofereça condições melhores.
  • Revisão do contrato: quando há indícios de cobranças indevidas, com apoio de cálculo técnico.

Dica: guarde todos os comprovantes de pagamento e os demonstrativos anuais. Eles são essenciais para qualquer análise do contrato.

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Caroline Ferrari
Caroline Ferrari
Advogada inscrita na OAB/MS sob o nº 22.708, formada pela UCDB e advogando desde 2018. Atua em direito bancário na defesa de pessoas e empresas. Saiba mais

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual do caso por uma advogada. As informações refletem a legislação e o entendimento dos tribunais na data de publicação.